Após prazo da defesa, presidente do STF poderá marcar julgamento que condenou Lula, desta vez com os 11 ministros com acesso importantíssimos da operação Spoofing
Por Redação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin enviou na sexta-feira 12, ao plenário da Corte, recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato.
Após prazo para a defesa se manifestar, caberá ao presidente do STF, ministro Luiz Fux, escolher a data do julgamento em plenário, composto pelos 11 ministros. No recurso, a PGR pretende derrubar a decisão de Fachin, que, na segunda-feira 8, anulou as condenações.
A PGR argumenta que o reconhecimento da competência da 13ª Vara Federal para julgar Lula “perdurou por um longo período de cerca de cinco anos”, e que modificar o entendimento a essa altura geraria instabilidade processual e insegurança jurídica.
No recurso, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, que assina a peça, defende que as denúncias apresentadas pelo MPF tiveram sucesso em demonstrar, de forma “clara”, o elo dos fatos investigados nos quatro processos com os casos de corrupção na Petrobras. Para Fachin esses processos não deveriam ser julgados por Moro em Curitiba.
Ao contrario do que afirma a PGR e os ministros Lewandowski e Gilmar mentes da sexta turma do STF que votaram a favor da suspeição do juiz Sérgio Moro. O julgamento durou cerca de quatro horas, argumentos e votos de Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, os dois votaram pela suspeição do ex-juiz Sérgio Moro Por Redação O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o segundo voto para declarar a suspeição do então juiz da operação Lava Jato.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o segundo voto para declarar a suspeição do então juiz da operação Lava Jato Sergio Moro e, em consequência, anular todos os atos processuais que levaram à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do tríplex do Guarujá (SP).
Lewandowski antecipou seu voto após o colega da Segunda Turma do STF Nunes Marques ter anunciado que pediu vista do recurso apresentado pela defesa do petista. O julgamento da última terça-feira 9, começou por volta das 14 horas e terminou às 18:00 com votos de Lewandowski e pedido de vista do ministro Nunes Marques, este por sua vez disse desconhecer o teor com profundidade. Perante esses dois importantes votos podem pesar no julgamento dos 11 ministros que agora todos tem acesso as mensagens da chamada operação Spoofing.
Foto de O Globo
Com informações da Agência Brasil/ Estadão
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