Senado e Supremo impõem duras derrotas a Bolsonaro e enterram MP das fake news

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e a ministra do STF Rosa Weber impedem a alteração do Marco Civil da Internet, pretendida por Bolsonaro para proteger seus crimes de difusão de fake news Com Brasil 247 Jair Bolsonaro sofreu dupla derrota nesta terça-feira (14). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e a ministra do …

PT vai ao Supremo contra novos decretos de armas de Bolsonaro

Armas nas mãos de policiais quando desqualificados geram grandes estrago, nas  mãos de uma população inteira despreparada pode ser uma catástrofe anunciada, pior ainda são elas nas mãos dos mal intencionados. PT Nacional - O Partido dos Trabalhadores protocolou nessa quarta (17) Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra os decretos publicados …

Supremo passa a admitir HC contra ato de ministro da corte

Até então, o Plenário não teve a oportunidade de aprofundar a discussão presencialmente. Tema gera divergência no tribunal ConJur - O Habeas Corpus é cabível contra ato individual de ministros do Supremo Tribunal Federal. O entendimento foi firmado pelos ministros em julgamento no Plenário Virtual encerado nesta quinta-feira (30/4). Por maioria, os ministros admitiram HC contra …

STF vai decidir se símbolos religiosos em órgãos públicos federais ferem laicidade do Estado

A matéria é tratada em Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) em ação civil pública ajuizada pelo MPF e teve repercussão geral reconhecida por unanimidade no Plenário Virtual. STF - O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a presença de símbolos religiosos em prédios públicos colide com a laicidade do Estado brasileiro. Em discussão no …

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