Caso PowerPoint: STJ decide que Deltan Dallagnol terá de indenizar Lula em R$ 75 mil

O ex-presidente recorreu de uma decisão da Justiça paulista que lhe negou indenização por danos morais em razão de uma apresentação de "PowerPoint" em que Dallagnol o apontou como comandante de um esquema criminoso que envolveu a Petrobras. Com DCM O ex-procurador Deltan Dallagnol vai ter que indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. …

STJ reage a pedido de impeachment de Moraes e diz que Judiciário atua em defesa da democracia

"A convivência entre os Poderes exige aproximação e cooperação, atuando cada um nos limites de sua competência, obedecidos os preceitos estabelecidos em nossa Carta Magna”, diz manifestação do STJ 247 - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmou, neste sábado, 21, que vê com “preocupação” o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, …

STJ desempata julgamento a favor dos ex-integrantes da Legião Urbana

Último voto, hoje, decidiu que Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá podem usar a marca da banda sem autorização, a Legião Urbana surgiu em 1982, em Brasília, e levantou a cena rock brasileira misturando casos pessoais com política e contextos sociais. A banda encerrou suas atividades em 1996 com a morte de Renato Russo, o último …

Bolsonaro pode indicar ao STF ministro que pediu investigação de juiz do caso Queiroz

Preferido de Flávio Bolsonaro, o evangélico Humberto Martins e seu filho foram citados na Lava Jato Por Igor Carvalho e Daniel Giovanaz Em 10 de agosto de 2020, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins, na posição de corregedor nacional de Justiça, pediu a investigação da conduta disciplinar do juiz Flávio Itabaiana, …

Músicos da Legião Urbana não podem dizer que tocam músicas da Legião Urbana

Para relatora no STJ, marca pertence exclusivamente ao filho de Renato Russo, vocalista da banda. Julgamento vai continuar Por Vitor Nuzzi A quem pertence a marca Legião Urbana? Depois de muitos recursos e reviravoltas, a disputa envolvendo uma das principais bandas de rock brasileiras chegou a Brasília, onde se ouviram os primeiros sons do grupo, …

STJ rejeita recurso de Flávio Bolsonaro e mantém relatórios do Coaf sobre “rachadinhas”

Os documentos apontam "movimentações atípicas" de R$ 1,2 milhões promovidas por Fabrício Queiroz no gabinete do filho do presidente Jair Bolsonaro Fórum - A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou um recurso apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) que pedia a anulação dos relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre …

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