Governo dos EUA está com o pedido de extradição de Allan dos Santos

O blogueiro bolsonarista está nos Estados Unidos, com visto vencido. Em outubro, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou sua prisão. Caso teve grande repercussão provocando atritos no Ministério da Justiça. Com Metrópoles O pedido de extradição do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos já está com o governo americano. Em outubro, o ministro Alexandre …

STF aponta riscos coletivos e autoriza demissão de trabalhador sem vacina

Segundo decisão do Ministro Barroso, que é provisória, empresas podem exigir comprovante de vacinação de seus funcionários, ele afirmou que a vacina é fundamental para reduzir o contágio e que a presença de não vacinados representaria perigo aos demais. RBA – O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (12) …

Câmara aprova PEC dos Precatórios no 2º turno mesmo com decisão desfavorável do STF

Por 323 votos a 171, e uma abstenção, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou no 2º turno a PEC que dá calote nos precatórios que poderá piorar a transparência nas negociações políticas. A PEC limita o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela Taxa Selic e muda a forma de …

STF forma maioria e suspende orçamento secreto; PEC dos Precatórios perde força

Cinco ministros acompanharam o voto da relatora para suspender os repasses bilionários que estavam sendo utilizados por Bolsonaro e Lira para comprar apoio de parlamentares no chamado "orçamento secreto" que poderá ter consequências nada agradáveis para o governo. Com Revista Fórum O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na tarde desta terça-feira (9) para suspender …

Orçamento secreto: STF suspende emendas milionárias pagas por Lira

Ministra Rosa Weber, atendendo solicitação da bancada do PSOL, pôs fim, ainda que provisoriamente, à execução dos valores que vêm sendo usados pelo governo Bolsonaro para “comprar” base na Câmara Fórum - A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, em decisão monocrática, a execução das emendas parlamentares do chamado “orçamento secreto”, utilizadas …

Governadores querem recorrer ao STF contra mudança do ICMS dos combustíveis

Ação terá andamento se a proposta for aprovada no Senado: “O forte aumento que os preços dos combustíveis sofreram nada tem a ver com as alíquotas do ICMS”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), presidente do Consórcio Nordeste Fórum - Insatisfeitos com a mudança na tributação sobre combustíveis, cujo texto-base foi aprovado pela …