Qual o vínculo entre Uber e motoristas? Entenda por que a disputa continua em aberto na Justiça

Divergências adiam a formação de maioria no TST onde próximo capítulo ocorrerá no dia 15. A Multinacional estadunidense alega que relação com motoristas não configura vínculo de emprego. BdF - Ao menos quatro Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) no Brasil já deram ganho de causa a motoristas de aplicativo que alegaram vínculo de emprego com …

Justiça suspende exposição sobre Democracia a pedido de bolsonarista em MG

Painéis fotográficos estavam colocados na fachada de um centro cultural e foram alvo da fúria de vereador extremista por conterem uma imagem de FHC passando a faixa presidencial a Lula Por Henrique Rodrigues A paranoia dos seguidores de Jair Bolsonaro, que veem em tudo questões ideológicas e ações políticas contra seu líder, parece não ter …

Justiça determina que Ministério da Saúde repasse R$ 55 milhões para o Hospital São Paulo

Em fevereiro deste ano, residentes  do Hospital São Paulo, ligado à Unifesp, protestaram contra falta de equipamentos e remédios para os pacientes. A universidade disse que desde 2017 “vem atuando fortemente junto ao Ministério da Saúde, ao Ministério da Educação e à Advocacia-Geral da União para o restabelecimento dos recursos”. Por Mariana Hallal A Justiça …

Justiça nega novo pedido, e deputada Flordelis permanece com tornozeleira eletrônica

Juíza considerou que outras violações das medidas restritivas continuam sendo cometidas pela deputada, sem justificativa BdF - A juíza Nearis dos Santos Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói (RJ), negou novo pedido da deputada federal Flordelis (PSD) para suspender a obrigatoriedade do uso da tornozeleira eletrônica. Flordelis cumpre medidas cautelares, enquanto aguarda o anúncio …

Justiça suspende revogação da gratuidade no transporte para idosos acima de 60 anos

De acordo com juiz, governo teria excedido suas atribuições ao revogar a gratuidade nas linhas de ônibus, metrô e trem BdF - A Justiça de São Paulo suspendeu, nesta quarta-feira (12), a revogação da gratuidade no transporte público do Estado aos idosos de 60 a 64 anos. A decisão foi do juiz Luis Manuel Fonseca …

TRF-4 revoga prisão de Eduardo Cunha

Ex-presidente da Câmara estava preso desde outubro de 2016 sob prisão preventiva, sem uma decisão condenatória. Desde março de 2020, cumpria pena em prisão domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica 247 - O Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) revogou nesta quarta-feira (28) a prisão de Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados. Com …