Indicado por Bolsonaro à Corte Interamericana tem currículo reprovado em Direitos Humanos

Relatório conclui que Rodrigo Mudrovitsch se aproximou recentemente da pauta e não possui experiência em direito internacional público e direitos humanos internacionais Por Alice Maciel (Agência Pública) Juristas reconhecidos internacionalmente pela carreira dedicada aos direitos humanos concluíram que o advogado Rodrigo Mudrovitsch, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o cargo de Juiz da Corte Interamericana …

Prisão de jovem negro por desacato à PM expõe eugenia do Judiciário, diz advogado

Juíza contrariou a Defensoria e condenou o atendente Matheus dos Santos Brito por "risco à ordem pública" após o jovem proferir a frase: “você é muito opressor”. As imagens feitas  pela própria policia,  mostram cenas fortes, opressoras e humilhantes na frente de uma criança, como que  Matheus foi praticamente induzido a ser preso, como também …

579 entidades emitem nota contra revisão secreta da PNDH

Ministra Damares Alves emite portaria com o objetivo de rediscutir a Política Nacional de Direitos Humanos sem envolver a sociedade civil. Por Cezar Xavier Reagindo à Portaria nº457, de 10 de fevereiro de 2021, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que pode propor mudanças à Política Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), …

Damares gastou apenas 53% dos recursos disponíveis para o seu ministério em 2020

Para pesquisadora, medida enfraquece políticas públicas destinadas às mulheres e população LGBT Por Igor Carvalho  Em 2020, Damares Alves, ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), gastou apenas 53% do orçamento previsto para a pasta. Nas redes sociais, a ministra anunciou que a pasta executou 98% do orçamento …

OAB denuncia Bolsonaro em corte internacional por omissão na pandemia

Além da omissão, petição levada ao organismo internacional menciona “postura negacionista” e falta de planos que colocam em risco a saúde e a vida dos brasileiros RBA – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) denunciou o governo de Jair Bolsonaro à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados …

Relator da ONU pede a Trump para perdoar criador do WikiLeaks Julian AssangeBR

Nils Melzer enviou carta ao presidente dos Estados Unidos destacando “coragem e alto preço pago por Assange por dizer a verdade”; ativista australiano está preso em Londres, em segurança máxima, desde abril passado. ONU News - O relator especial da ONU sobre tortura e tratamento cruel e desumano pediu ao presidente dos Estados Unidos que …