Justiça condena prefeitura de São Paulo por mudanças no vale-transporte

Alterações feitas na gestão de Bruno Covas, prejudicaram 69% dos usuários com tarifa maior e menos integrações Por Rodrigo Gomes O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou ontem (24) que a prefeitura de São Paulo reduza o valor da tarifa do Bilhete Único Vale-Transporte (VT) de R$ 4,83 para R$ 4,40 e volte …

Supremo passa a admitir HC contra ato de ministro da corte

Até então, o Plenário não teve a oportunidade de aprofundar a discussão presencialmente. Tema gera divergência no tribunal ConJur - O Habeas Corpus é cabível contra ato individual de ministros do Supremo Tribunal Federal. O entendimento foi firmado pelos ministros em julgamento no Plenário Virtual encerado nesta quinta-feira (30/4). Por maioria, os ministros admitiram HC contra …

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