STF nega liminar ao Congresso e autoriza ‘fatiamento” da Petrobras e venda de refinarias

Voto vencido, ministro Ricardo Lewandowski classificou de “meta-jurídicos” os argumentos usados para justificar a privatização de refinarias. “Questão envolve a própria segurança nacional” RBA - Mais moderna refinaria construída pela Petrovras, a Abreu e Lima apresenta a maior taxa de conversão de petróleo cru em diesel (70%). Vai agora fazer a alegria de empresas privadas, …

Por medo de impeachment, Bolsonaro veta perdão às igrejas: “Se fosse deputado, derrubaria o veto”

Segundo o presidente, ao contrário dele, parlamentares não teriam que se preocupar com as implicações jurídicas e orçamentárias de seus votos Fórum - O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar parcialmente o perdão bilionário de dívidas com a Receita Federal concedido a igrejas por parte do Congresso Nacional. A lei deve ser publicada na edição desta …

Bolsonaro envia proposta de reforma administrativa ao Congresso

Diário Oficial da União informa que projeto foi entregue ao Congresso. “E a desigualdade social permanece intocada”, reagiu o governador do Maranhão, Flávio Dino RBA – O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional proposta de reforma administrativa, que promoverá mudanças nas carreiras dos servidores públicos. A informação é do Diário Oficial da União desta …