Congresso perdoa dívida bilionária de igrejas com a Receita Federal

O texto ainda precisa passar por sanção do presidente e sofre resistências na área econômica do governo Fórum - O projeto de lei (PL) 1581/2020, aprovado no Congresso Nacional em agosto, pode perdoar um montante de dívidas com a Receita Federal de igrejas que chega a quase R$ 1 bilhão. Levantamento do Estado de S. …

Projeto susta portaria que autoriza uso da Força Nacional em assentamentos na Bahia

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 391/20 susta portaria (493/20) do Ministério da Justiça que autoriza o uso da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), em apoio ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em assentamentos da reforma agrária nos municípios baianos de Prado e Mucuri. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. …