2ª Turma do STF derruba a decisão de Nunes Marques que devolveu mandato a bolsonarista cassado

Por três votos a dois, a 2ª Turma do STF derrubou a decisão do ministro Kassio Nunes Marques de devolver o mandato ao deputado estadual Fernando Francischini (União-PR), condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral por compartilhar fake news Por Redação Como já era esperado os ministros André Mendonça e Nunes Marques votaram para manter a decisão, …

Plenário do STF julgará anulação de condenações de Lula em 14 de abril

Plenário da Suprema Corte vai julgar o recurso da PGR contra a anulação das sentenças de Lula por Edson Fachin, e também pedido da defesa do ex-presidente, que defende que o julgamento do caso permaneça na 2ª Turma Por Sérgio Rodas Conjur - O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgará em 14 de abril os …

2ª Turma arquiva inquérito contra ex-senador Eunício Oliveira por ausência de provas

Prevaleceu o entendimento de que, após três anos de investigação, nenhum elemento de prova corroborou a hipótese de recebimento de vantagem indevida da Odebrecht. STF - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da parte do Inquérito (INQ) 4437 em que o ex-senador Eunício Oliveira (MDB-CE) era investigado pelo suposto recebimento …

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