Pedido foi encaminhado à Corte Suprema pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e cita condutas do ex-presidente que segundo Moraes o pronunciamento postado pelo ex-presidente em redes sociais, atentou de forma criminosa contra as instituições
Com G1
O ministro Alexandre de Moraes do (STF), aceitou o pedido apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para incluir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito que apura a instigação e autoria intelectual dos atos antidemocráticos, golpistas que resultaram em episódios de terrorismo em Brasília, no último domingo 8 de janeiro. O inquérito também mira os autores intelectuais e instigadores dos atos quando golpistas bolsonaristas e terroristas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes da República no Distrito Federal.
Moraes entendeu que um pronunciamento de Bolsonaro, postado e depois apagado das redes sociais no dia 10 de janeiro de 2023, foi mais uma das situações em que o ex-presidente se posicionou, “em tese”, de forma criminosa contra as instituições. segundo o G1, Bolsonaro contestava, sem provas e sem fundamento as eleições de 2022. E fez isso poucos dias depois de um ato golpista na Praça dos Três Poderes. Bolsonaro teria feito incitação pública à prática de crime. A postagem foi compartilhada por diversos seguidores bolsonaristas radicais da extrema direita.
Ainda segundo o pedido do Ministério Público “apontou indício real típico de crime praticado pelo requerido e ex – mandatário do Brasil, a indicação dos meios que o mesmo teria empregado em relação às condutas objeto de investigação, e ainda, o malefício que produziu”, concluiu o ministro do STF.
Para o advogado de Jair Bolsonaro que divulgou uma nota, em que ele afirma que o ex-presidente sempre repudiou atos ilegais e criminosos e foi um defensor da Constituição e da democracia. Coisa que não foi bem isto que brasileiros viram durante os quatro anos de Bolsonaro no poder. Foram inúmeros ataques a mulheres, negos, indígenas, população de gênero e a imprensa.
Além da inclusão no inquérito, o ministro requer que a META, controladora do Facebook, preserve o vídeo postado e apagado pelo ex-presidente para que sejam obtidos os dados de alcance da publicação. A oitiva do ex-presidente, porém, não será realizada neste momento, pois o mesmo se encontra em Orlando, na Flórida (EUA), desde o dia 30 de dezembro. O MPF argumenta que as investigações dos atos antidemocráticos foram divididas em quatro frentes para acelerar o andamento de futuras ações penais. São eles: núcleo de executores materiais dos delitos, núcleo das autoridades de Estado responsáveis por omissão imprópria, núcleo dos instigadores e autores intelectuais dos atos antidemocráticos e o núcleo dos financiadores dos atos antidemocráticos.
O caso agora deverá ficar por conta do STF aceitar o pedido da PGR em que será a primeira vez que Bolsonaro poderá ser investigado por suposta atuação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O cerco se fecha sobre o ex-presidente. o “núcleo de instigação e autoria intelectual” é composto por expositores de teorias golpistas, os quais efetivamente promoveram a mobilização da massa violenta, por meio de redes sociais ou outros veículos de comunicação onde Bolsonaro se classificaria em tese.
Nota defesa Bolsonaro
“O presidente Jair Bolsonaro sempre repudiou todos os atos ilegais e criminosos, e sempre falou publicamente ser contra tais condutas ilícitas, assim como sempre foi um defensor da Constituição e da democracia. Em todo o seu governo, sempre atuou dentro das quatro linhas da Constituição.
O presidente Jair Bolsonaro repudia veementemente os atos de vandalismo e depredação do patrimônio público cometido pelos infiltrados na manifestação. Ele jamais teve qualquer relação ou participação nestes movimentos sociais espontâneos realizados pela população.”
Com informações do G1/Metrópoles
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