MP abre investigação sobre show de Gusttavo Lima pago pela prefeitura de Magé (RJ)

Cantor foi contratado para tocar em celebração de aniversário do município por R$ 1 milhão, valor que levantou questionamentos, outros cantores sertanejos estão sendo contratados por cidades a preço de ouro e podem ser investigados

Por Redação

O Ministério Público do Rio de Janeiro anunciou nesta segunda-feira 31, que abriu um inquérito para apurar se houve irregularidades na contratação do músico para um show no município fluminense pelo valor de R$ 1 milhão. O MP já havia anunciado investigações em shows de Gusttavo Lima em Minas Gerais e Roraima. O cantor afirmou que ‘não pactua com ilegalidades’ e que não é seu papel ‘fiscalizar as contas públicas’.

A prefeitura de Magé afirmou ter ‘plena convicção’ de que não há nada de errado com a contratação. Destinação de verba pública para shows municipais virou debate. Fatos corriqueiros como este se espalham pelo Brasil com suspeita de superfaturamentos entre outras irregularidade. Segundo o UOL, “A contratação, embora a princípio não seja ilegal, chama atenção do MP e sociedade porque o cachê é dez vezes maior que o valor que a Prefeitura de Magé por exemplo, deve investir em atividades artísticas e culturais durante o ano todo.”

Já a Prefeitura de Conceição do Mato Dentro, na Região Central de Minas, negou em novo comunicado no último domingo 29, que tenha feito uso indevido dos valores da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) para pagar os cachês de Gusttavo Lima e Bruno e Marrone, que, somados, correspondem a R$ 1,72 milhão. No comunicado, o Executivo diz que recebeu “com perplexidade” as “notícias que dizem que os shows ocorriam com verbas da saúde e educação”.

Segundo o Diário de Pernambuco, Apesar de alegar que não há irregularidades nos pagamentos, a prefeitura comunicou na noite de sábado 18, o cancelamento dos shows de Gusttavo Lima e Bruno e Marrone, alegando uma “lamentável tentativa” de envolver as festividades em uma “guerra política e partidária que não tem nenhuma ligação com o município”. Sabe-se que em todo esses contornos a sociedade fica com os eventos, os sertanejos enchem seus fartos bolsos e quem perde são os moradores que terminam curando suas ressacas sem dinheiro sem educação e sem infraestruturas em suas comunidades.

Além dos pagamentos fixados para o astro do sertanejo e a dupla que acabaram tendo suas apresentações canceladas, no montante supracitado estão incluídos os cachês de Israel e Rodolffo (R$ 310 mil), Di Paullo e Paulino (R$ 120 mil), João Carreiro (R$ 100 mil) e Thiago Jhonathan (R$ 90 mil) – atrações que seguem mantidas no evento. Os artistas sobem ao palco entre 17 e 23 de junho.

Nesse sentido, reportagem deste domingo mostrou que, incluindo os artistas mantidos na grade de programação, a prefeitura já desembolsou, por meio de recursos do Cfem, R$ 1,17 milhão para quitar 50% dos cachês, segundo os contratos.

Para a Agência Nacional de Mineração, ainda que os valores da Compensação Financeira pela Exploração Mineral vêm dos tributos pagos pelas mineradoras para municípios e cidades onde há atividades minerarias e que o referido recurso só pode ser aplicado em “projetos que, direta ou indiretamente, revertam em prol da comunidade local, na forma de melhoria da qualidade ambiental, da saúde e educação”.

Ainda segundo o posicionamento do Executivo, “ao contrário do que vem sendo divulgado, não houve nenhum pagamento aos artistas Gusttavo Lima e Bruno e Marrone. Da mesma forma, não haverá incidência de multa pelos cancelamentos, já que a previsão contratual exige motivos injustificados, o que não acontece no caso”.

No entanto, o acordo assinado com Gusttavo Lima prevê o pagamento de R$ 600 mil no ato da assinatura do contrato, que foi firmado em 11 de abril. A dupla Bruno e Marrone, a celebração contratual estabelece o pagamento em três parcelas, sendo que a segunda prestação dos R$ 520 mil de cachê do artista deveria ser quitada também em 11 de abril, data em que o contratante e a contratada assinaram o documento.

Ainda conforme os contratos – disponíveis no Portal da Transparência da prefeitura – os artistas receberiam a outra metade até 15 de junho. A reportagem do Estado de Minas apresentou à prefeitura as questões contratuais na tentativa de elucidar se houve quebra de contrato, já que o Executivo insiste em afirmar que os valores não saíram dos cofres públicos. No entanto, até o fechamento desta reportagem, nenhuma explicação foi dada.

Conforme a grade de programação, também se apresentam Simone e Simaria, Ney Alves, Júlio César e Audair, Padre Alessandro Campos, Lucas Reis e Thacio, Henrique Romero, Zé Vaqueiro, Os Parada Quente, George Henrique e Rodrigo e Boris Furman. No entanto, até o fechamento desta reportagem, os contratos com os respectivos valores não estavam disponíveis para consulta no Portal da Transparência da prefeitura.

Com informações do Diário de Pernambuco/UOL

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