Bolsonaro libera destruição de cavernas para “alegrar sua seita”

A medida feita em conluio com mineradoras, não tem chance de prosperar neste final de governo. Decreto poderia destruir ecossistemas delicados que poderiam agravar a pandemia.

Vermelho – Um decreto do presidente Jair Bolsonaro publicado no último dia 12 altera as regras de proteção das cavernas brasileiras e, segundo ambientalistas, pode levar à destruição de centenas de grutas em todo o país e de milhares de espécies que vivem nesses ambientes. Especialistas apontam também o risco de novas epidemias e pandemias como a do coronavírus, com o desabrigo de populações de morcegos que vivem nesses ambientes.

A medida presidencial soa esquisita em meio a tanta tragédia num mesmo país. Uma medida complexa e polêmica que deveria passar por audiências e debate público, é objeto de decreto presidencial, que se sabe que não terá efeito prático. É mais um decreto de Bolsonaro feito para agitar o Twitter.

Quem explica esse paradoxo é o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), que desmascara a estratégia única de Bolsonaro em seu governo sem realizações úteis para a sociedade brasileira. Ele chama a estratégia de “revanche dos idiotas”, referindo-se à agitação que provoca na base do bolsonarismo.

“Sabendo que é absurdo e ilegal o decreto que autoriza construções em cavernas classificadas como relevantes e que ele será derrubado, o que Bolsonaro ganha com isso? Revoltar 80% da população e alegrar os 20% de lunáticos de sua seita. É a revanche dos idiotas”, disse o deputado.

Mineração e morcegos

A nova norma autoriza intervenções em qualquer tipo de caverna, inclusive as de relevância máxima, para obras e empreendimentos considerados de utilidade pública. O decreto foi pensado para beneficiar as mineradoras, setor que apoia politicamente Bolsonaro.

Entre 5 de novembro e 9 de dezembro de 2021 foram realizadas oito reuniões para formatar as novas regras com participação dos ministérios do Meio Ambiente, das Minas e Energia e da Infraestrutura, além de integrantes das procuradorias jurídicas. Em algumas delas, houve participação de representantes do setor de mineração, mas espeleologistas e ambientalistas não foram convocados, apesar da manifestação de interesse em participar do processo de elaboração das novas normas.

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) e a deputada Áurea Carolina (PSol-MG) foram os primeiro a garantir o combate parlamentar ao decreto. Contarato disse que o decreto fragiliza os mecanismos de proteção das cavernas brasileiras. “As cavernas são bens da União e constituem parte do patrimônio cultural do Brasil. Não temos dúvidas sobre os fortes interesses econômicos por trás dessa manobra”.

A deputada mineira disse estar mobilizada para reverter o decreto. “Cavernas são ecossistemas fundamentais para a biodiversidade, o abastecimento de aquíferos e a formação de solo. Imaginem os impactos de sua destruição!”, disse ela.

Este aspecto biológico mencionado é destacada como uma das principais ameaças do decreto, já que implica em agravar epidemias e a própria pandemia do novo coronavírus. Cavernas são ecossistemas complexos e exclusivos de animais como morcegos que, sob intervenção construtiva seriam afetados em seu delicado equilíbrio. São ocupações de áreas florestais que levam ao desequilíbrio ambiental e promoverem o contato entre animais e seres humanos, que faz os vírus sofrerem mutação para contagiarem o ser humano.

As cobranças sobre o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, também tomaram a timeline das redes sociais. Ele, por sua vez, desconversou cobrindo seu perfil oficial de visitas às inundações em Minas Gerais. Sua única manifestação após decidir as regras com o setor da mineração está no texto do próprio decreto, em que diz que a medida vai gerar emprego e renda, possibilitando investimentos em projetos de rodovias, ferrovias e mineração, entre outros.

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