A medida provisória permite que sejam criadas taxas extras na conta de luz como um socorro ao setor elétrico que abre brecha para uma bandeira tarifária contra a crise hídrica que na prática, às elétricas pedem empréstimo para ativar termelétricas e a conta vai para o consumidor final.
Por Redação
A mudança de bandeiras se deve ao fato de que, diante de crises, é necessário acionar as usinas termelétricas, que são mais caras. A bandeira tarifária é um instrumento criado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desde 2015 para que o consumidor pague pela geração de energia por termelétricas, que são mais caras que as hidrelétricas. Os valores normalmente são definidos pela agência e a cor da bandeira (verde, amarela ou vermelha) é anunciada mensalmente. A informação é do jornal O Globo desta terça-feira 14, que na prática, há uma nova situação de crise. Assim o governo poderá adotar uma bandeira extra independentemente da decisão da Aneel.
Em 2021, o Ministério de Minas e Energia criou uma bandeira tarifária chamada “Escassez Hídrica”, quando o país enfrentava a pior seca dos últimos 91 anos na região das usinas hidrelétricas. Essa bandeira representou um custo adicional de R $14,20 a cada cem quilowatt-hora consumidos. entre agosto de 2020 e setembro deste ano, as chuvas registradas no País apontavam para uma escassez histórica: a maior estiagem em 91 anos. Essa situação, porém, não poderia ser uma surpresa para os órgãos de monitoramento hidrometeorológico, tampouco o esvaziamento dos reservatórios poderia assustar as autoridades responsáveis. Estações mais secas que a média têm sido a regra dos últimos anos. Os reservatórios se encontram no menor nível desde 2015.
Em reportagem do O Globo, a medida provisória que permite um socorro financeiro ao setor elétrico, por meio das distribuidoras de energia, com objetivo é evitar um tarifaço nas contas de luz em 2022, ano de eleições presidenciais, causado pela alta dos combustíveis como o gás natural e o diesel e pela crise hídrica. A falta de gerenciamento é sempre motivo para que o governo sacrifique a população brasileira.
A medida não traz números, mas se trata de um empréstimo que deve ficar na casa de R $15 bilhões. Esse financiamento será coordenado pelo BNDES junto a um conjunto de bancos e embutido nas contas de luz. Não é só a falta de chuva: Entenda como o Brasil está, de novo, à beira de um racionamento. Há um alívio num primeiro momento, mas as tarifas ficam pressionadas depois, quando o empréstimo começar a ser pago pelos consumidores e principalmente pelos mais pobres que estão vivendo com suas rendas em queda desde o início do governo Temer/Bolsonaro. Com isso, o salário mínimo, que foi reajustado pela última vez em janeiro, já perdeu R $62 de seu poder de compra, dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Por fim, terão que financiar mais custos que nunca saem do bolso do executivo ou do parlamento pois tem sempre o “povão” para bancar todas as despesas do desgoverno
Com informações do DCM/O Globo
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