Comissão da Câmara derruba medida que impedia Fundação Palmares de homenagear 27 personalidades negras

Projeto ainda passará pela CCJ antes de ser votado no plenário. Deputada fala em “perseguição”

RBA– Em 2 de dezembro de 2020, a Fundação Cultural Palmares retirou 27 nomes “e seus respectivos textos biográficos” da Lista de Personalidades Negras que seriam homenageadas pela instituição. A justificativa oficial foi de que, conforme portaria aprovada naquele mês (189), passariam a ser feitas apenas homenagens póstumas. Os críticos identificaram viés político na decisão, somando-se a uma série de medidas controversas da atual diretoria da fundação.

Na última sexta-feira (8), porém, a Comissão de Cultura da Câmara aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 510, do Senado, que suspende os efeitos daquela portaria. O texto ainda terá de passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) antes de ir a plenário. Assim, se for aprovado pela Casa, as homenagens serão restabelecidas.

Perseguição política

Na lista, estão políticos, atletas, atrizes, educadoras e músicos. Entre eles, Alaíde Costa, Elza Soares, Gilberto Gil, Leci Brandão, Martinho da Vila, Milton Nascimento, Sueli Carneiro e Vanderlei Cordeiro de Lima, além da escritora Conceição Evaristo. Confira a a relação completa aqui.

Para a relatora do projeto na Comissão de Cultura, Alice Portugal (PCdoB-BA), o presidente da fundação, Sérgio Camargo, promove perseguição a lideranças negras que fazem oposição ao governo. “Ao negar a relevância e a contribuição histórica das personalidades negras excluídas da lista, a atual gestão da Fundação Palmares dá mais um passo na trajetória de desmonte do órgão e desvirtuamento de sua função.”

“É um fujão”

A deputada, que também preside a comissão, lembra que, depois da portaria, a Palmares também derrubou homenagens a pessoas que já haviam falecido: a ex-ministra Luiza Helena de Bairros e a médica Maria Aragão. Além disso, outras três personalidades haviam sido excluídas antes mesmo da portaria, mas voltaram por decisão judicial (Madame Satã, Marina Silva e Benedita da Silva).

Camargo foi convidado a participar da audiência pública na última sexta. Justificou sua ausência alegando que a reunião havia passado de presencial para virtual. À coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo, a deputada chamou o presidente da Palmares de fujão. “Ele está com medo, poderia ter entrado no sistema on-line e feito a sua preleção e dado a sua opinião. Mas ele fugiu, é um fujão”, declarou.