Para o consultor do Senado Vinícius Amaral, as mudanças propostas na PEC 32, do governo Bolsonaro, vão favorecer o patrimonialismo e a corrupção.
Vermelho – O jornal O Globo divulgou nesta quarta-feira (23) que a reforma administrativa de Jair Bolsonaro pode disponibilizar 1 milhão de postos de livre nomeação no serviço público, inclusive para não concursados. O número abrange cargos em estados, municípios e União.
A reportagem cita uma nota técnica elaborada pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle (Conorf), do Senado Federal. Os dados do documento, assinado pelo consultor legislativo Vinícius Amaral, foram publicados em maio pelo Portal Vermelho.
Segundo a nota técnica, serão pelo menos mais 207,3 mil vagas para cargos que hoje são ocupados exclusivamente por servidores. Para Vinícius Amaral, autor do estudo, a mudança prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, que implementa a reforma administrativa, favorecerá o patrimonialismo e a corrupção.
A PEC da reforma administrativa transforma cargos comissionados e funções gratificadas (reservadas a servidores) em novos cargos de liderança e assessoramento. Isso abre a possibilidade de contratação sem concurso para cargos de confiança, na avaliação do consultor do Senado.
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