Lewandowski nega pedido para tirar Renan Calheiros da CPI do Genocídio

Renan foi escolhido como relator da comissão que investiga as ações e omissões do governo de Jair Bolsonaro no combate à pandemia do coronavírus

Por Ivan Longo

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (29) um pedido feito por senadores bolsonaristas, através de um mandado de segurança, para excluir o senador Renan Calheiros (MDB-AL) da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, que vem sendo chamada de CPI do Genocídio.

Instalada nesta terça-feira (27), a Comissão é presidida por Omar Aziz (PSD-AM) e Calheiros foi escolhido como o relator. Os senadores governistas Eduardo Girão (Podemos-CE), Jorginho Mello (PL-SC) e Marcos Rogério (DEM-RO), porém, acionaram o STF para que o senador alagoano fosse impedido de integrar a CPI, sob o argumento de que ele é pai do governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), e que isso geraria um conflito de interesses, já que a comissão vai investigar também os repasses do governo federal aos estados para o combate à pandemia.

O objetivo central dos bolsonarista, porém, é na verdade livrar o governo Bolsonaro de investigações sobre omissões na crise sanitária, visto que Calheiros é um contumaz crítico do presidente e de sua atuação na pandemia.

Ao negar o pedido para excluir o senador da comissão, Lewandowski argumentou que essa é uma questão interna do Senado e que, não vislumbra “a existência de fundamento relevante, ao menos neste juízo preliminar, suficiente para determinar a suspensão cautelar do ato combatido”.

“Note-se que a Carta Política não esmiuçou como se deve dar a composição ou a escolha dos integrantes da comissão, nem mesmo para os relevantes encargos de Presidente, Vice-Presidente e Relator. Em outras palavras, reservou ao Legislativo a tarefa de regulamentá-la internamente, por meio do seu regimento”, diz um trecho da decisão do ministro.

Lewandowski também negou pedido dos bolsonaristas para excluir Jader Barbalho (MDB-PA), que é um dos suplentes da comissão. Ele é pai do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB-PA).

A CPI do Genocídio investiga as ações e omissões do governo de Jair Bolsonaro no combate à pandemia do coronavírus, No entanto, além do Executivo, também será apurado o destino das verbas federais encaminhadas a governadores e prefeitos.

Via Revista Fórum

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