Além de atacar o petista, Mainardi afirmou no Manhattan Connection que “se atiraria do décimo quinto andar” caso tivesse que votar no PT em 2022, fala que pode configurar violação do Artigo 122 do Código Penal
Fórum – No último dia 11, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) recebeu uma representação contra a TV Cultura e o jornalista Diogo Mainardi.
Assinada pelo ativista de direitos humanos Gustavo Don, a representação pede para que o MP investigue a emissora e o jornalista por possível “indução ao suicídio”, crime previsto no artigo 122 do Código Penal com pena de reclusão de 6 meses a 2 anos.
O motivo é uma fala feita por Mainardi no programa Manhattan Connection exibido no dia 10 de fevereiro, que teve como convidado o ex-prefeito Fernando Haddad (PT). Além de ofender e atacar o petista, o jornalista fez uma referência ao suicídio ao afirmar que “se atiraria do décimo quinto andar, caso tivesse que votar, na eleição de 2022, em Lula (PT) ou Bolsonaro”.
“A fala infeliz do jornalista sobre suicidar-se, dita de forma fria e sem qualquer preocupação com o telespectador, e ainda sem a repreensão dos demais apresentadores ou da direção, pode incitar ou instigar pessoas em quadro sério de depressão a se sentirem atingidas pela fala, impactando na sua saúde mental, e cometerem algum tipo de automutilação ou até mesmo chegar ao suicídio, ao assistirem o apresentador dizer que se mataria, se jogando do alto de um prédio, desrespeitando um problema de saúde que é a depressão e o suicídio, ainda mais sendo veiculado em uma emissora dita ‘educativa’ e que recebe recursos públicos”, diz um trecho da representação a qual Fórum teve acesso.
No documento, o ativista Gustavo Don chama a atenção ainda para o fato de que o programa em questão teria classificação etária livre, “podendo ter incitado a crianças sem qualquer conhecimentos dos danos repetir a fala do apresentador e ‘saltar do alto de um prédio”. Ele afirma ainda que, no dia da fala de Mainardi, foram exibidos 34 programas infantis, “o que acaba tornando o canal muito atrativo para o público infanto-juvenil, que pode ter um acesso facilitado ao programa ‘Manhattan Connection’”.
À Fórum, Ariel de Castro Alves, que é advogado, especialista em direitos da infância e juventude e membro do Instituto Nacional do Direito da Criança e do Adolescente, afirmou que concorda com as observações do ativista sobre a gravidade de uma fala sobre suicídio em uma emissora que tem um grande público infantil como audiência.
“Ele [Diogo Mainardi] jamais poderia utilizar o espaço, principalmente de uma TV educativa, para defender que as pessoas pulem do 15º ou de qualquer andar quando contrariadas. Esse tipo de discurso atinge principalmente crianças e adolescentes”, declarou.
“Ainda mais em um momento em que os índices de suicídios são cada vez maiores, em razão da crise econômica, social, humanitária, política e ética que o país vive”, completou o advogado.
Gustavo Don também citou, em sua representação no MP, o aumento nos índices de doenças mentais neste período de pandemia. “Saliento que neste período de pandemia que vivemos, a depressão tem aumentado em nossa população, devido a doença COVID-19, ao afastamento familiar e social, então não é prudente e correto que o Governo Estadual financie um programa televisivo onde além de palavras de baixo calão, ofensivas a quem assiste, também seja veiculado incitação a suicídio, como a fala do Senhor Diogo Mainardi, em um programa de Classificação Indicativa LIVRE para todas as idades”, escreveu.
Além da investigação por possível indução ao suicídio, o ativista pede ainda para que o MP avalie a classificação indicativa do Manhattan Connection e também restrinja o vídeo da edição do programa que está disponível np YouTube para maiores de 18 anos.
Após receber a representação, o MP a encaminhou para a Central de Inquéritos Policiais e Processos (CIPP) do órgão para análise e providências cabíveis.
Fórum entrou em contato com a TV Cultura para obter um posicionamento da emissora sobre a representação no MP, bem como sobre a fala de seu funcionário, o jornalista Diogo Mainardi, e aguarda retorno.
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